Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:21
É possível a cumulação de honorários fixados em embargos à execução
A decisão é da Corte Especial.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:45
Conflito de competência não pode embasar embargos de divergência
Entendimento é da Corte Especial do STJ
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 09:58
Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada
A decisão é da Corte Especial.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
Corte da cana-de-açúcar é efetuado de forma manual, com alto grau de produtividade e utilização de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:31
Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado
Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:12
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:40
Corte Especial rejeita pedido de prisão contra governador do DF
Ministros tomaram a decisão com o fundamento de que a deputada não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:51
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Segundo o advogado, o desembargador e seu advogado, ao apresentarem defesa no Procedimento de Controle Administrativo, instaurado perante o CNJ, teriam ofendido a sua honra objetiva e subjetiva, utilizando expressões como ?esquizofrênico?, ?mau-caráter? e ?desconceituado?
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 16:37
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 10:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 07:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 15:18
Ministros poderão citar por edital desembargadores investigados pela Corte Especial
Segundo assinalou o ministro Vidigal, tal medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:48
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:45
Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial
Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Corte rejeitou a queixa devido à inexistência do dolo específico dos tipos imputados, dado que o